Programa de Trabalho

Aviação Civil Brasileira.
Ao final do Seminário Nacional de Aviação Civil – 2008, deveremos ser capazes de propor
um Programa de Trabalho Unificado para a Aviação Civil Brasileira.

Objetivo Geral:
Pretendemos que essas propostas, apresentadas de forma unificada, sejam capazes de garantir de volta a qualidade da prestação de serviços de transporte aéreo aos usuários da Aviação Civil.

Objetivos Específicos:
Que possam atingir resultados econômicos e qualitativos positivos;
Que ofereçam e mantenham adequada lucratividade aos diferentes empreendedores atuantes no Sistema de Aviação Civil;
Que tragam plena satisfação aos seus realizadores, empregados e usuários em todos os níveis; e
Que isso tudo seja entendido como a única forma de manter a realimentação do Sistema de Aviação Civil crescendo.



O Programa de Trabalho em formato final deverá estar fundamentado em cinco pressupostos básicos:
1. Formação técnico-profissional de todos os integrantes que atuem no Sistema de Aviação Civil Brasileiro;
2. Construção, conservação, manutenção, reforma e/ou ampliação de imóveis e instalações destinadas ao funcionamento do Sistema de Aviação Civil Brasileiro;
3. Avaliação, fiscalização e controle dos procedimentos profissionais e empresariais integrantes do Sistema de Aviação Civil Brasileiro;
4. Avaliação, controle e apoio médico aos aeronavegantes e profissionais vinculados ao Sistema de Aviação Civil; e
5. Suplementação economico-financeira com apoio participativo.


1 - Quanto à Formação técnico-profissional de todos os integrantes que atuem no Sistema de Aviação Civil Brasileiro:
1. Apoio técnico-econômico à aquisição de aeronaves e simuladores destinados à formação de pilotos civis.
2. Promoção da orientação e assistência financeira aos candidatos e alunos para ingresso e freqüência em aulas teóricas e práticas de vôo nos Aeroclubes e Escolas de Aviação Civil.
3. Apoio ténico-econômico no investimento necessário para a formação de Pilotos, Administradores, Coordenadores, Avaliadores, Inspetores e outros Técnicos de Aviação Civil.
4. Apoio à atuação desses profissionais como vetores da expansão do Sistema em todo o Território Nacional e no Exterior, quando necessário.
5. Fixação dos padrões do controle de qualidade do sistema e sua realimentação para contínua expansão.


2 - Quanto à Construção, conservação, manutenção, reforma e/ou ampliação de imóveis e instalações destinadas ao funcionamento do Sistema de Aviação Civil Brasileiro:
1. Apoiar a manutenção de um órgão central específico, capaz de coordenar as atividades da Engenharia Aeroportuária, como organismo técnico e subsistema do sistema de Administração Aeroportuária.
2.Definir as atividades que, sob a responsabilidade desse órgão central, se vinculem à construção, reforma e/ou ampliação de imóveis e instalações aeroportuárias realmente necessárias.
3.Promover a adoção, sob a responsabilidade dos órgãos setoriais desse órgão central, das práticas continuadas da conservação e manutenção das instalações aeroportuárias.
4.Identificar, de forma permanente, as necessidades relativas ao funcionamento dessas atividades para a qualificação do Sistema de Aviação Civil.


3 - Quanto à Avaliação, fiscalização e controle dos procedimentos profissionais e empresariais integrantes do Sistema de Aviação Civil Brasileiro:
1.Confrontar as ações e procedimentos empresariais, com os padrões definidos para o Sistema e suas particularidades setoriais.
2.Confrontar as ações e procedimentos profissionais, com os padrões definidos para o Sistema e suas particularidades funcionais.
3.Avaliar essas ações empresariais e funcionais, bem como seus padrões de atingimento, buscando produzir novos padrões de aperfeiçoamento e melhoria para o Sistema de Aviação Civil.
4.Apoiar a adoção de instrumentos atualizados que possam tornar abertos e de fácil acesso os procedimentos para efetuar os registros de todas as atividades da Aviação Civil.
5.Apoiar as ações que visem dar maior velocidade analítica e de decisão técnico-econômica à concessão das homologações
6.Apoiar a realização das fiscalizações com base nos padrões definidos
a) nos aeroportos e suas diferentes operações
b) nas pistas e suas complementariedades
c) no controle de tráfego aéreo, seus integrantes e equipamentos
d) nas empresas aéreas, fornecedoras, de abastecimento, de logística e de apoio
e) nas aeronaves, em seus procedimentos de manutenção e em seus equipamentos de bordo
f) nos equipamentos de navegação, de apoio e sinalização, de forma integrada entre aeronaves e terra.
7.Apoiar a realização da avaliação e controle de todo o pessoal diretamente ligado à atividade aérea e de suporte em terra.
a) manter os registros individuais atualizados em relação às performances funcionais
b) manter pesquisa e administração salarial própria do setor, adequada à conquista e retenção de seus valores humanos


4 - Quanto à Avaliação, controle e apoio médico aos aeronavegantes e profissionais vinculados ao Sistema de Aviação Civil:
1. Adotar os padrões clínicos compatíveis com as respectivas atividades funcionais do Sistema de Aviação Civil
2. Planejar e apoiar a adoção desses critérios que possam avaliar as condições médicas regulamentares, tanto dos tripulantes quanto dos não tripulantes, desde que vinculados ao sistema. Implementar a descentralização e coordenação da execução dos exames periódicos e sua manutenção
3. Apoiar a informatização e controle dos exames periódicos individuais
4. Adotar programas de apoio médico preventivo e curativo que reduzam os custos da perda dos recursos humanos envolvidos
5. Apoiar a manutenção de sistema próprio para tais atividades relativas aos exames e respectivas avaliações.


5 - Quanto à Suplementação economico-financeira com apoio participativo
1. Suplementar, de forma permanente, todas as atividades que operem no Sistema da Aviação Civil, como de natureza Estratégica.
2. Adotar essa suplementação para manter o planejamento, a organização, a coordenação, o comando, o controle e a avaliação das atividades relacionadas com o Sistema Estratégico da Aviação Civil, de forma integrada com outros modais, no País e no Exterior.
3. Atuar de modo coordenado com os demais entes federativos, para manter todas as ações necessárias em caráter sistêmico.
4. Definir a produção de resultados econômicos como objetivos finalísticos, conquistados pela eficiência e produtividade empresarial, envolvendo a capacidade funcional e organizacional dos componentes e dos recursos humanos empregados no Sistema de Aviação Civil.
5. Oferecer retorno regenerativo e participativo ao Sistema, através de seus operadores, realizadores, empregados e investidores, como contrapartida à manutenção e expansão qualitativa do próprio Sistema de Aviação Civil Brasileiro.

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