Questões
da Aviação Civil Já Encaminhadas como
Problematização
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Cabe à Comissão Organizadora adequar a
questão encaminhada ao modelo de trabalho desejado para o
Seminário.
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A Comissão Organizadora
já recebeu, dentre outras, mais as
seguintes contribuições:
- Uma tragédia
aérea provoca comoção social?
- É possível
sinalizar para a opinião pública sobre o cenário
caótico instalado no setor aéreo brasileiro?
- Como alertar a
opinião pública?
- Houve incompetência
administrativa?
- Houve incompetência
operacional?
- Quais os órgãos
responsáveis?
- Quais as autoridades
responsáveis pela regulação?
- Quais as autoridades
responsáveis pela fiscalização?
- Os problemas da crise
aérea são aceitáveis?
- Os problemas da crise
aérea são contornáveis?
- É possível
tolerar tais problemas para manter um ambiente
aéreo saudável?
- Como descrever esse
ambiente aéreo saudável?
- Os acidentes
aéreos são fatos isolados?
- Os atrasos e
cancelamentos de vôos são fatos isolados?
- As vendas de passagens
além da capacidade das aeronaves são
fatos isolados?
- Quem deverá
garantir uma aviação confiável e segura?
- Essas
organizações e pessoas são competentes?
- São capazes de
organizar o setor?
- Quais os fatos que
contribuem para a deterioração da
infra-estrutura aérea no Brasil?
- Que fatores provocam a
deterioração das condições de
segurança do setor aéreo?
- O corte de recursos
financeiros é fator preponderante?
- O sucateamento de
instalações eequipamentos é fator
preponderante?
- Houve descaso com o
preparo do pessoal responsável pelo
controle dos vôos?
- As
condições de trabalho dos controladores é a ideal?
- A Anac possui
orçamento próprio?
- A diretoria da Anac
é conhecedora das sutilezas e
necessidades do setor aéreo?
- A Agência
está a serviço das empresas aéreas ou da
salvaguarda dos interesses do país
e do usuário do transporte aéreo?
- Deixar falir a Varig,
como decisão do governo, foi fator
preponderante?
- O mercado se encarregou
realmente de absorver as perdas e
danos dessa falência?
- Os milhares de postos de
trabalho extintos não fazem mais
falta ao sistema de transporte aéreo?
- O reconhecimento mundial
quanto à correção operacional da
Varig foi substituído por outra empresa aérea brasileira?
- Foi ou não foi
feito um desmonte da maior empresa aérea da
América Latina?
- O assunto
técnico-administrativo-financeiro que era o caso
Varig foi tratado politicamente?
- Se foi tratado
politicamente, a decisão política também pode
ocorrer para outras empresas aéreas?
- Os resultados
serão semelhantes?
- Houve lisura na
decisão?
- Quem decidiu agiu com
profissionalismo?
- Houve respeito aos
passageiros, com a retirada da VARIG do
cenário?
- O que foi feito para
fazer funcionar a Anac?
- Quais as fórmulas
para arrecadar os recursos para a Anac?
- Por que os pilotos
são obrigados a pagar quase dois mil
reais a cada renovação de suas licenças de
vôo?
- Se pagavam há
cerca de um ano atrás dez vezes menos, qual
foi a natureza do acréscimo?
- Qual a razão da
cobrança de taxas elevadas, pela INFRAERO,
para estacionar aeronaves?
- Qual a
relação total das taxas aeroportuárias?
- Onde elas têm
fundamento?
- Como incidem nos custos
das passagens aéreas?
- Qual a
relação entre a empresa aérea e o efetivo
recolhimento?
- Por que a Infraero
só remodela as fachadas dos aeroportos?
- Por que a Infraero
não zela pelos dispositivos técnicos
destinados a dar mais segurança aos pousos e decolagens?
- Qual a
distribuição percentual dos investimentos feitos em
obras de fachada e obras técnicas ou sua
manutenção?
- Por que a
Aeronáutica foi esvaziada?
- Por que foi retirada a
autoridade do Comando da Aeronáutica?
- Por que a
Aeronáutica não dispõe mais de mecanismos de
auto-gestão?
- Estará a
Aeronáutica dividida entre o esforço de regularizar
o cáos do setor aéreo e a consciência de que
qualquer trabalho técnico poderá
ser desmontado?
- Isso pode ser desfeito a
qualquer momento por um decreto?
- Quais os atos
político-administrativos do governo federal
que podem interferir na ação da Aeronáutica?
- A Anac, como
agência reguladora, está regulando?
- O que?
- A Anac, como
agência fiscalizadora, está fiscalizando?
- O
que?
- A Anac exige de quem?
- Acompanha o que?
- Pode a Anac transferir
para as companhias aéreas a ira dos
cidadãos usuários-contribuintes, quando estes são
vítimas dos atrasos?
- Na ocorrência de
maus tratos, ou em situações extremas, como
de tragédias recentes, pode a Anac se eximir das
responsabilidades?
- Como conseguiram
desestabilizar um setor como o aéreo?
- A segurança de
vôo ainda é prioridade para as autoridades
brasileiras?
- Qual a visão do
cidadão sobre a situação atual do setor?
- Qual a
percepção atual do usuário do transporte
aéreo?
- São feitas
persquisas fidedignas frequentes?
- As autoridades eleitas ou
indicadas têm consciência dessas
visões, percepções ou opiniões do
público diretamente afetado?
- Estão atuando de
forma competente para melhorar o modo de
vida do cidadão-usuário ou trabalhador do setor
aéreo?
- O cidadão, como
contribuinte, tem feito a cobrança efetiva
dos seus direitos?
- Existe uma
correlação entre os impostos pagos e o retorno
desses valores, em relação ao setor aéreo?
- Os valores relativos ao
bem-estar e à segurança estão
contemplados?
- A segurança de
vôo e a eficiência operacional são
necessários na Aviação?
- É possível
eleger a Competência como critério de
seletividade nas escolhas de todas as funções, pelo menos
para o setor aéreo?
- Até quando o
Presidente da República ficará alheio a estas
questões?
- O Código
Brasileiro de Aeronáutica, promulgado em 19 de
dezembro de 1986, pela Lei nº 7.565, ainda está em vigor?
- O Governo Federal
ainda reconhece que no Artigo 1º do CBA “o
Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados,
Convenções e Atos Internacionais
de que o Brasil seja parte”?
- Que nesse mesmo artigo
1º o próprio Código e a legislação
complementar regulam o Direito Aeronáutico no Brasil?
- Que o poder Executivo
poderá intervir nas empresas,
concessionárias ou autorizadas, como especifíca o Artigo
188 do CBA?
- Que a
intervenção se dará quando a
situação operacional,
financeira ou econômica ameace a continuidade dos serviços?
- Que a eficiência ou
a segurança do transporte aéreo também
são causas de intervenção, constando no mesmo
artigo?
- O interesse privado das
empresas aéreas, ao se tornar
acentuado ou voraz, pode estar relacionado com a falência da
gestão pública no
setor?
- A alienação
política ou desgoverno podem ser causas da crise
aérea ou apenas se reúnem para acentuar os fatos?
- Ao minimizarem os
problemas os órgão ditos competentes se alienam da
realidade?
- É praxe as autoridades culparem
os
outros pelos seus próprios tropeços?
- O setor aéreo
mantém-se sob a liderança de alguém?
- Mesmo sem
liderança, há governabilidade?
- O sofrimento nos
aeroportos afeta a governabilidade?
- As mortes em acidentes
aéreos afeta a imagem do governo?
- Se feita uma pesquisa de
opinião sobre o setor aéreo, quais
dessas palavras resumiria a percepção quanto ao
estágio atual:
- Vergonha, descalabro,
inércia, irresponsabilidade,
incompetência, negligência, ineficiência, falta de
autoridade, indignidade, má
gestão, falta de compustura, desumanidade. Ou, em algum caso, o
antônimo delas?
- Qual a
percepção da opinião pública sobre o
desempenho do
governo federal durante a crise aérea?
- A crise aérea
já terminou?
- O transporte aéreo
teve sua morte anunciada?
- Há quantos anos se
arrasta a crise da aviação brasileira?
- O estágio atual
é um estágio terminal?
- Existem
soluções que se vislumbrem no horizonte?
- A
paralisação da Transbrasil já foi um máu
presságio?
- Naquela ocasião
já estavamos chegando a uma situação
irreversível para todo o setor?
- Valia ou valeu a pena
deixar as empresas brasileiras de
aviação entregues à própria sorte?
- Ou valia e ainda vale que
o país tenha uma aviação nacional
competitiva?
- Para o governo o setor do
transporte aéreo é um setor
estratégico?
- Pela dimensão do
país o setor aéreo nacional pode ser
substituído?
- A
integração nacional pelo setor aéreo é
importante ou
estratégica?
- Pode ser considerado um
vetor de desenvolvimento de certas
regiões?
- O turismo aéreo e
o transporte de carga aérea tornam-se
apoio para o desenvolvimento dessas regiões?
- A aviação
comercial é geradora de grande número de empregos?
- Quantos são os empregos Diretos
e Indiretos do setor aéreo?
- Quantos hoje estão desempregados
e eram empregados desde há 5 anos atrás?
- A aviação
comercial é pagadora de impostos ao país?
- Quanto ela arrecada para
os cofres públicos?
- Qual a natureza dessa
arrecadação?
- Quanto retorna ao setor?
- Quanto vai para outros
setores?
- Outros países
preservam suas empresas de aviação?
- A aviação
americana tem sido socorrida pelo governo federal
dos EUA?
- Como, quando e com quanto?
- As aeronaves mantidas em
terra ou devolvidas pelas
companhias aéreas, aqui no Brasil, estão fazendo falta ao
transporte aéreo
nessa fase de crise?
- Por que as companhias
aéreas brasileiras perdem a condição
de vôo?
- Se
a crise brasileira é de longa data, por que ainda não foi
devidamente estudada e sanada?
Em
seu entendimento, sugira os Conjuntos para formação de
Subsistemas,
extraídos das Questões acima encaminhadas:
São
muitas as questões e você pode contribuir mandando a sua
análise para identificar os conjuntos. Para isso, não
há necessidade de repetir
a pergunta ou tentar explicá-la ou respondê-la: basta
encaminhar, por e-mail, o nome dos conjuntos que em sua opinião
resumem várias delas.
Como exemplo das questões acima, pode ser citados alguns
conjuntos: opinião pública, ambiente aéreo,
agência reguladora, etc.
Use o formulario próprio para o encaminhamento de
questões (ou conjuntos).
Todas
as colaborações serão bem vindas, pois
ajudarão a qualificar a
Aviação Civil Brasileira.