Notícias do Seminário Nacional de Aviação Civil


(Rio, 27 de agosto de 2008) O Movimento Asas da Paz reuniu diversas autoridades do setor da Aviação e do Turismo para debaterem as questões de "Ceus Abertos", durante a 6ª Reunião mensal do Seminário Nacional de Aviação Civil.
Essa 6ª Reunião ocorreu nas dependências da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, CNC e contou, uma vez mais, com o apoio do seu Conselho de Turismo, que é presidido pelo Dr.Oswaldo Trigueiros Júnior.
Presentes, também, no auditório, estudantes de Turismo, Ciências Aeronáuticas, Gestão Aérea e de Logística e Transporte, de diferentes Universidades e do SENAC.
O Presidente do Movimento Asas da Paz, Comandante João Flávio Pedrosa, ressaltou a importância da discussão do tema para adoção das políticas públicas de Aviação, entendendo que estavam ali reunidos diferentes tendências e pontos de vista.

Segue a Íntegra da 6ª Reunião - transcrição taquigráfica)

SR. COORDENADOR JOÃO FLÁVIO PEDROSA – Bom dia a todos.
Em nome do Movimento Asas da Paz saúdo a todos os presentes a esta sexta reunião do Seminário Nacional de Aviação Civil que aqui comparecem para debater as questões de Céus Abertos.
Cumprimento os ilustres palestrantes: Professor Respício do Espírito Santo Jr., Presidente do Instituto CEPTA, que abordará o tema “Céus Abertos: a polêmica continua mais aberta”; Dr. José Márcio Mollo, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, que discorrera sobre o tema “Soberania e Casuísmo. Prognósticos Otimistas e Pessimistas: legitimação e legislação na visão do SNEA”; Dr. Ronaldo Serôa da Motta, Diretor da ANAC, que fará uma exposição sobre “Liberdade Tarifária Total, Céus Abertos e outras Ações na Ótica da ANAC”; o Comandante Marcelo Duarte, Vice-Presidente da APVAR, que fará uma exposição sobre “A Importância Estratégica do Setor Aéreo como Fator de Soberania e Integração”; Dr. Norton Luiz Lenhart, Coordenador da Câmara Brasileira de Turismo da CNC e Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que apresentará o tema “Lei Geral do Turismo – Impactos na Aviação Atual e Visão sob Céus Abertos”.
Saúdo aos demais membros da mesa que comporão este painel na qualidade de moderadores:
Dr. Luiz Brito Filho, Assessor de Relações Institucionais da TurisRio e Conselheiro; Dr. Eraldo Alves da Cruz, Assessor para Assuntos Institucionais e de Turismo da CNC.
E informo que estão sendo aguardados o Dr.Oswaldo Trigueiros, presidente do Conselho de Turismo da CNC e o Deputado Otávio Leite

Antes, porém, de lhe passar a palavra, Professor Respício, quero registrar alguns pontos que a ambos nos fizeram refletir, em relação à Emenda nº 7, e que derivou em podermos reunir, a um só tempo, na manhã de hoje, no Seminário, tantas e tão ilustres personalidades.
Penso que não nos basta mais perceber que a crise instalada no transporte aéreo é mundial; o exemplo marcante de hoje é a pane ocorrida nos sistemas americanos de controle eletrônico, ainda não debelada, passando o trabalho a ser feito pelo antigo sistema “controlador-piloto”, ambos na fonia.
Aqui no Brasil a crise está sendo realimentada sob o conteúdo de críticas, denúncias e até de escândalos que, mais que alertas, desservem ao clima de confiança e segurança esperado para O Viajar Tranqüilo, que é a intenção dos nossos passageiros.
Por outro lado, as questões sobre “Céus Abertos” e da “Cabotagem”, a serem debatidas neste Seminário, ainda que interessem aos setores econômicos internacionais, são questões eminentemente nacionais.
Se hoje elas envolvem essas discussões sobre possíveis alternativas e proposições para equacionar parte dos problemas, é bom lembrar que eles foram gerados pela desregulamentação da aviação comercial no início dos anos 90.
É importante lembrar também que será esse o modelo pelo qual tentaremos, uma vez mais, trazer soluções ao país, esquecidas que foram as conseqüências e efeitos colaterais daquelas medidas anteriores.
Acredito, firmemente, que não podemos abandonar as bases desse que foi um trabalho glorioso, ao longo de mais de oitenta anos da aviação comercial brasileira, nem os já mais de 60 anos de Sistema Aeronáutico Brasileiro, como se fossem ferramentas gastas que não nos servem mais.
Acredito, também, que não podemos simplesmente abdicar e dedicar a outras capitais, essa missão soberana, porque eles, sem criarem nada de tudo isso que já existe, e que se constitui neste setor estratégico da aviação, começam a chegar hoje ao país, por algumas mãos amistosas e inocentes, esquecidos que são de amparar estes outros braços que ficarão aqui sem trabalho.
Apóio a inovação!
Criem-se novas linhas aéreas nacionais, aperfeiçoem-se os aeroportos, forme-se mais pessoal de terra e do ar, e juntos venceremos todos os obstáculos que se nos antepõem, como venceremos um final de pista, que se encurta a cada dia.

Temos os melhores índices mundiais de um sistema misto de defesa e de controle de espaço aéreo e não podemos simplesmente abrir mão dessa nossa capacidade de fazer, relegando a outros, missões preponderantemente de soberania nacional.
Ao passageiro, princípio e fim da aviação comercial, podemos oferecer o menor índice de acidentes aéreos em volume de tráfego, em quilômetros voados, em horas de vôo, em distâncias percorridas ou em qualquer outro índice que se queira medir essa excelência em segurança.  
Que nossos céus sejam bem vindos a todos, em busca de negócios e paz.
Mas não podemos descuidar. Que as próximas gerações não nos interpretem como responsáveis pela entrega do país a estrangeiros, minados que estamos por uma série infindável de situações mercadológicas transnacionais, diferentes do sadio Comércio de Bens, de Serviços e de Turismo. Por isso o Movimento Asas da Paz defende o direito a este debate, pois entende ser necessário ouvir todas as opiniões, de forma democrática e harmônica, razão porque aqui nos reunimos.
Cumprimentando, mais uma vez, os componentes da mesa, os participantes e estudantes aqui presentes, passo a palavra ao primeiro palestrante, Professor Respício do Espírito Santo Jr., Presidente do Instituto CEPTA.
Antes das palavras do Professor Respício, eu gostaria de passar, rapidamente, a palavra ao Dr. Eraldo Alves da Cruz, para uma manifestação.
SR. MODERADOR (Eraldo Alves da Cruz) – Bom dia a todos. Mais uma vez a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo sai na frente nos grandes temas, que tem norteado a política do turismo brasileiro. O assunto é, efetivamente, muito instigante, mais do que polêmico, que o próprio tema diz: Céus Abertos, a polêmica continua mais aberta, mas ele é instigante porque pressupõe mudanças radicais; toda mudança radical gera confrontos. A minha posição hoje aqui vai ser de moderador. Por isso, o Dr. João Flávio me passou a palavra agora. O que nós esperamos desta moderação é, exatamente, que cada um deixe a paixão de lado, para poder tentar passar, para aqueles que estão nos ouvindo, efetivamente, dados técnicos, concretos, que permitam, ao final, nós chegarmos a algum raciocínio lógico. Realmente num tema polêmico às vezes é difícil isso. Então, nós contamos com esses ilustres membros da mesa aqui, todas pessoas extremamente gabaritadas, conhecidas do trade turístico brasileiro, porque vão tratar, a partir de agora, de temas efetivamente muito polêmicos.
Agora, eu passo a palavra aqui, me permita João Flávio, ao Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que falará em nome da Confederação, Dr. Norton Lenhart, que lhes dará as boas vindas.


SR. NORTON LUIZ LENHART –
Sem mais delongas, eu agradeço a presença de todos e quero iniciar imediatamente os trabalhos.
Obrigado.
                                  Veja aqui a seqüência da 6ª Reunião do Seminário


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