Se no ano anterior as questões
nevrálgicas diziam respeito a uma crise produzida sob os
céus brasileiros, hoje a realidade, mais uma vez, impõe a
todos uma série de reflexões, só que agora sobre a
Economia em transformação.
Essa nova crise, espraiando-se por todos os continentes já
afetou inúmeros setores empresariais, ainda que, para quem viva na
Aviação brasileira, nada tenha mudado muito, pois o que se
percebe é a mesma sensação de
adaptação aos novos processos, também sentidos na
Aviação em todo o Mundo.
Porém vale lembrar que, neste momento, vários
construtores aeronáuticos estão revendo suas estimativas,
face aos cancelamentos de encomendas.
Tais decisões acabarão por afetar o volume do
tráfego aéreo no Mundo todo, nos próximos anos.
No entanto, por estarmos próximos da nossa própria
realidade, alguns comentaristas entendem que esses altos e baixos
são exclusivos da Aviação Brasileira e devem ser
tratados como provenientes de decisões internas.
O Movimento Asas da Paz, de modo
diferente, entende que as razões para que um grupo representativo
de profissionais de diferentes setores da Sociedade Brasileira pretenda
realizar o prolongamento do SEMINÁRIO NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL, estão aqui concentradas em textos
abertos às críticas e a estudos, em busca de
sugestões e alternativas que posssam ser úteis ao debate,
mas principalmente às soluções.
A proposta do Movimento Asas da Paz e do Conselho de Turismo da CNC,
para que os debates do Seminário possam ser levados aos Estados,
é uma atitude preventiva, para oferecer a todos as alternativas
essenciais, que por sua vez contribuam para viabilizar o transporte
aéreo como meio viável para uma grande parte da
população do País, ainda hoje incapaz de
compreender o impacto econômico que será produzido em suas
vidas, com as perdas continuadas das ligações
aéreas, da ineficiência da infraestrutura
aeroportuária, da redução dos serviços, da
queda das vendas no comércio e, principalmente, com as
limitações dos fluxos distributivos de renda do turismo,
penalizando todos os rincões deste nosso País.
Sem dúvida, nos anos
anteriores, estivemos diante de crises repetitivas, na
Aviação Brasileira, e isso afetou não apenas a
imagem do País, em seu próprio território, junto
à população em geral, mas também trouxe
reflexos negativos ao Turismo e ao Comércio Exterior, tornando-se
uma conta que se terá que pagar mais adiante.
Certas autoridades dos setores do turismo
no âmbito federal, estadual e municipal, tanto quanto a que atuam
no setor aéreo e no de infraestrutura aeronáutica, talvez
por julgarem que os efeitos da crise econômica estejam distantes
de suas próprias realidades, adotam ainda hoje uma
política de não envolvimento nas grandes questões
nacionais.
Os Planos Aeroviários
Estaduais
As razões do Seminário se
fundamentam, também, nas inúmeras
solicitações encaminhadas pelos participantes do
Seminário, em 2008, e por outros interessados que, por residirem
distantes do local onde se realizavam as reuniões, no Rio de
Janeiro, permaneceram ligados aos temas através do sistema de
questionamento que foi oferecido nas páginas do site, na fase de
problematização.
Foi desses questionamentos que surgiu o tema, inicialmente pelas
dificuldades apresentadas por São Paulo, um dos Estados de maior
malha aérea e, ainda assim, cercado de situações
que precisavam ser analisadas e discutidas.
Até o advento da Lei de
criação da ANAC cabia ao DAC a formulação
dos Planoa Aeroviários Estaduais.
No entanto, sob a atual legislação, essa responsabilidade
foi transferida a cada um dos Estados brasileiros, os quais
deverão preparar seus estudos tomando como base as necessidades
municipais, integradas por uma malha estadual e de acordo com os
interesses de suas políticas de crescimento e desenvolvimento
economico-social.
Os benefícios dessa adoção podem parecer claros,
mas exigem uma conjunto de discussões entre todas as partes ora
envolvidas e que no passado eram meros espectadores das
operações técnicas, táticas e
estratégicas do Comando da Aeronáutica, cuja missão
envolvia uma coordenação nacional de todos os demais
sistemas, os quais se encontram agora separados.
A Aviação e o Turismo se entrelaçam nesses planos,
já que as questões de acessibilidade se tornarão
mais nítidas, quanto mais profundas forem as análises que
se possibilitem através do Trade
Estadual, convocado a participar ativamente no levantamento dessas
necessidades.
Caberá aos responsáveis estaduais pela gestão
aeroportuária, bem como às Câmaras Empresariais de
Turismo, nos Estados, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de
Turismo, sempre com o apoio dos diferentes interesses
empresariais das companhias aéreas, identificarem a melhor forma
de organizar o seu programa de debates do Seminário, para
as reuniões nos locais próprios possam ocorrer
adequadamente.
Assim, cada Estado poderá obter, através do
Seminário Nacional de Aviação Civil, uma
série importante de reflexões de suas próprias
necessidades municipais, eliminando etapas de alto custo para encontrar
as alternativas viáveis, já que, a cada reunião
mensal, dirigentes e especialistas irão trocando idéias,
debatendo e aprofundando esses temas tão importante para cada um
e para todos os Estados e seus municípios.
O Seminário Nacional de Aviação Civil, procurando
antecipar as relações entre a aplicação da
Política de Aviação Civil, proposta pela Secretaria
de Aviação Civil do Ministério da Defesa, as
ações de regulação que são formuladas
pela ANAC, e os dispositivos operacionais que vem sendo utilizados pela
INFRAERO, no que diz respeito às necessidades de cada Estado,
procurou inserir em sua programação do ano de 2009
as carências identificadas ao longo do Seminário de 2008.
As razões do Seminário
estão centradas, portanto, na promoção de um
esforço coletivo e amplo, necessário para provocar uma
reversão de expectativas tanto quanto aos problemas que advenham
da crise internacional, quanto àqueles que derivem da
ausência de uma avaliação das necessidades reais,
das potencialidades emergentes e da viabilidade econômica, para
que se materializem as soluções em cada Estado.
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