| Palestras |
| Procedimentos
da Metodologia no
Período das Palestras |
A incerteza vigente na Aviação Civil, que nunca fez bem ao setor aéreo, é resultado de uma série de problemas interligados, como vários observadores avaliam, causando uma aparente dinâmica de caráter sistêmico e permanente.
Em razão disso, vários temas poderão parecer vastos ou muito abrangentes, ensejando participações intensas de muitos interessados.
Por isso, a abordagem das Palestras, que serão apresentadas por palestrantes especialmente convidados, formará um quadro representativo da Aviação Civil.
De acordo com o Programa definido para cada uma das reuniões do Seminário, ao longo do ano de 2009, tanto na CNC, no Rio de Janeiro, quanto nos Estados, nos locais que serão previamente indicados, as Palestras e Debates contarão com autoridades e especialistas nos respectivos temas.
Assim, o foco das questões abordadas deverá permanecer centrado em se saber como qualificar, mais uma vez, o meio mais rápido e seguro de viajar pelo Brasil, e que se transformou, nos últimos tempos, num meio que nem sempre oferece a melhor qualidade ao usuário, por diferentes razões.
Desse modo, ao final dos trabalhos do Seminário em cada Estado e ao final das reuniões centrais na Sede da CNC, no Rio de Janeiro, talvez se possa obter respostas e alternativas viáveis, para aplicação imediata e mediata, com vistas ao encaminhamento às autoridades dos diferentes setores, daquelas propostas que forem consideradas adequadas.
Para isso, em todas as Palestras do Seminário
nos Estados haverá a distribuição de
formulários, para encaminhamento à mesa, das Perguntas e
Sugestões, com os quais todos os inscritos poderão se
manifestar e participar, de um modo ou de outro.
Cada Pergunta deverá ser referida a um quesito
apenas, sem generalidades, caracterizando a quem se destina.
Já a Sugestão, quando encaminhada, deverá conter
alguma elucidação ou alternativa, com propostas limitadas
ao centro do tema, sendo considerada como uma Contribuição
aquela que contiver um texto maior, fazendo alusão ao trabalho
do participante.
A Contribuição deve ser previamente elaborada, com no
máximo duas laudas, e deve ser encaminhada à
Comissão Organizadora pelo Site, até no máximo 10
dias antes do início da respectiva reunião do
Seminário.
Os trabalhos encaminhados pelo Site, sendo de autoria
de interessados não presentes ao respectivo Seminário,
poderão ser aceitos para referência, leitura e
aproveitamento nos debates e conclusões, desde que contenham
Sugestões possíveis de serem analisadas pela
Comissão Organizadora, sendo, nesse caso, comunicado tal
aproveitamento ao respectivo autor.
Ao final de cada reunião do Seminário,
de acordo com o Programa publicado no Site, será apresentado um
resumo dos trabalhos, por um dos membros da mesa, o qual levará
em consideração as Contribuições,
Sugestões e Questionamentos do período anterior.
Cada resumo será limitado aos temas do período e aos
tempos disponíveis.
Os Palestrantes dos temas poderão se manifestar
sobre cada formulário a ele dirigido, buscando a harmonia das
questões debatidas.
As Palestras, debates,
contribuições, sugestões e resumos ou
conclusões, serão publicadas no site com as devidas
referências de Palestrantes, Moderadores, Relatores, Debatedores e Patrocinadores,podendo
ainda ser publicadas em outras formas e sob diferentes editorias, de
acordo com as normas do Conselho de Turismo da CNC e dos interesses dos
promotores das reuniões do Seminário nos respectivos
Estados.
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O Debate em Busca de
Soluções
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O Seminário Nacional de
Aviação Civil se dedicará, nas
reuniões na Sede da CNC, de acordo com as
articulações entre o Movimento Asas da Paz e o Conselho de
Turismo da CNC, à discussão de um Plano Aeroviário
Nacional que contemple as expectativas dos Grandes Eventos aguardados
pelo Brasil para os próximos anos, estabelecendo, de forma
clara, suas relações com a Política de
Aviação Civil adotada pelas autoridades brasileiras e
ainda de acordo com as propostas de reformulação e
de reorganização da gestão da infraestrutura
aeroportuária.
Nos Estados, o Seminário Nacional de Aviação Civil
buscará debater, com os diversos interessados em cada setor, as
obras de construção, manutenção e reformas
de aeroportos, mesmo apontadas antes como necessárias, mas que
certamente serão revistas, em função de outros
investimentos que venham a ser julgados prioritários, em face
à crise mundial.
Ainda que se clame por investimentos no
setor do tráfego aéreo, o Seminário Nacional de
Aviação Civil vai procurar, também, trazer ao
debate os elementos que tornem a opinião pública nacional
sensível às necessidades aeroviárias gerais, mesmo
que não tenham, para o público, a mesma visibilidade que
trasparece na imprensa em épocas cuja tranquilidade tenha sido
afetada ou perdida, como nos recentes anos anteriores.
Os debates do Seminário, no
âmbito dos Estados, permitirão assim que o
aperfeiçoamento dos Planos Aeroviários Estaduais, ora
preconizado, demonstre ao público as
relações existentes entre os diversos setores, servindo
ainda para explanar aos representantes da mídia, em geral, que
tais investimentos estão sendo conduzidos de forma transparente e
adequada, em benefício de toda a população.
É necessário que se
discutam, no Seminário, sugestões e medidas que tornem
mais ágeis as decisões das autoridades envolvidas, pondo
em prática as alternativas do interesse público. Afinal,
serão essas autoridades, em seus diversos graus
hieráquicos, civis e militares, que poderão reconhecer
quaisquer demonstrações de fragilidade no desempenho
operacional, administrativo, do controle do tráfego aéreo
ou na gestão aeroportuária.
Para
os setores do Turismo e da Aviação, a convergência
nesses debates consolidará as formas adequadas dos
macro-planejamentos em âmbito municipal, estadual e federal,
permitindo às autoridades contarem, portanto, com indicativos
mais precisos das necessidades polarizadas e, com isso,
aperfeiçoarem, como conseqüencia, suas ações
públicas em benefício da população.
| Apresentação de
Questões aos Palestrantes |
Se dos grandes centros do país surge a preocupação com possíveis cancelamentos de vôo, ou atrasos no embarque, nas demais cidades existe, por vezes, a certeza de que não haverá vôo.
Se por um lado há reclamações quanto aos recursos do setor aéreo serem mal administrados, sem que se conheçam as razões de forma clara, por outro, mais de 80% dos aeroportos brasileiros demonstram não terem estrutura para atender a atual demanda.
Quase cinquenta e três anos depois do primeiro pouso oficial numa simples pista de terra em Brasilia, num Centro-Oeste ainda por desbravar, o movimento de passageiros no País cresceu em ritmo acelerado.
No entanto, sem o investimento oficial em infra-estrutura de controle aéreo, equipamentos e formação de equipes, sem a adequada cobertura da Aviação que se instalou no território nacional, torna-se impossível que todas as regiões possam seguir seu crescimento econômico com a mesma proporcionalidade necessária.
Nos anos 1970 optou-se por criar um sistema único para controlar tanto a aviação civil quanto a militar, a cargo do então Ministério da Aeronáutica.
Atualmente sob a responsabilidade direta do Ministério da Defesa, a Aviação passou por uma dicotomia, ficando em parte subordinada ao Comando da Aeronáutica e em parte afeta à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Além dessa dicotomia estrutural do modelo brasileiro, a Aeronáutica não administra, nem opera mais, em regime de comando único, os 67 Aeroportos Brasileiros, sendo essa função de competência da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, também subordinada ao Ministério da Defesa.
Sendo a ANAC uma organização criada sobre os trabalhos antes realizados pelo DAC, que era um órgão militar, tem como finalidade regular e fiscalizar as atividades de Aviação Civil e da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária.
A ANAC ainda se encontra em processo de implantação e ajustes, tanto por questões políticas, quanto por questões técnico-administrativas e operacionais, tendo sofrido transformações recentes, em função desses aperfeiçoamentos.
Mesmo assim, algumas vozes já se levantam, no Governo Federal, para defender o retorno dos militares para as ações gerais relativas à Amazônia, em função do que se percebeu ser uma deficiência no modelo, ora em implantação, de um órgão civil para a regulação de todo os fatos relativos à Aviação Civil.
Tal questionamento servirá, também, para fortalecer o nível dos debates e as propostas deverão passar por um entendimento de que as ações, se civis ou militares, serão, mais que isso, de brasileiros, pretendendo esse sentido de nacionalismo interpretar os demais fatos, quer da malha aérea, do controle do espaço e da infraestrutura aeroportuária como partes de uma só Política Nacional de Aviação Civil.