a) Inscrições - as Capitanias, Delegacias e Agências divulgarão o período de inscrições.
Em princípio as inscrições serão feitas em todas essas Organizações Militares nos meses de janeiro e julho para exames a serem realizados respectivamente nos meses de abril e outubro do mesmo ano.
b) O exame para a categoria de Capitão Amador deverá ser solicitado pelo candidato  à CP/DL ou AG por meio de requerimento. Deverá ser anexado ao pedido de exame a cópia da CHA de Mestre-Amador .
c) O exame constará de uma prova escrita, com a duração máxima de quatro (4) horas.
d) A prova constará de questões práticas e teóricas, que serão elaboradas pelo CIAGA, segundo orientação da Diretoria de Portos e Costas.
e) A nota final da prova será o somatório dos pontos obtidos nas diversas questões, num total máximo de (10) pontos.
f) Será considerado aprovado o candidato que alcançar um percentual mínimo de acerto  igual a 50% (cinqüenta por cento).
g) O candidato deverá portar os seguintes documentos/materiais para a execução da prova:

h) Pedidos de vista de prova devem ser endereçados ao Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, até trinta dias após a data da divulgação dos resultados.
i) O candidato poderá se submeter a novo exame, caso seja reprovado, mediante nova  inscrição e pagamento da respectiva taxa.

1.1 - Programa para Exame de Capitão Amador
a) Navegação Astronômica
b) Navegação Eletrônica
c) Estabilidade
d) Meteorologia e Oceanografia
e) Comunicações
f) Sobrevivência no Mar

1.2 - O assunto Navegação Astronômica abordará os seguintes tópicos:
a) noções básicas de astronomia aplicada à navegação
1) Medida de tempo - Hora média local (HML), Hora média de Greenwich (HMG), Hora legal, Fusos horários; e
2) Uso do Almanaque Náutico Brasileiro.
b) Cálculo da hora legal da passagem meridiana superior do sol pelo processo aproximado.
c) Posição pela passagem meridiana do sol.

1.3 - O assunto Navegação Eletrônica abordará os seguintes tópicos:
a) Uso dos sistemas de navegação por satélite (GPS e DGPS)
b) Navegação radar
1) Poder discriminador em marcação;
2) Poder discriminador em distância;
3) Técnicas de navegação com o radar; Aterragens – Navegação Costeira – Navegação de Praticagem;
4) Auxílio à Navegação Radar (RACON); e
5) O radar como importante recurso para evitar colisão no mar.
c) Navegação batimétrica
1) O uso do ecobatímetro na navegação.

1.4 - O assunto Estabilidade abordará os seguintes tópicos:
a) Noções básicas sobre flutuabilidade, estabilidade e reserva de flutuabilidade
1) Pontos notáveis de estabilidade (centro de gravidade, centro de carena e metacentro);
2) Altura metacêntrica; e
3) Condições de equilíbrio de uma embarcação.
b) Alterações da flutuabilidade e da estabilidade
1) Causas da banda permanente e formas de correção;
2) Efeito de superfície livre (causas, precauções e correções);
3) Variação das condições de estabilidade durante uma viagem (mau tempo, embarque de água do mar, consumo, água aberta e avarias); e
4) Variação da estabilidade de uma embarcação, em função da alteração do projeto  inicial de construção.

1.5 - O assunto Meteorologia e Oceanografia abordará os seguintes tópicos:
a) Elementos meteorológicos:
1) Pressão atmosférica;
2) Umidade relativa do ar;
3) Nebulosidade e nevoeiro;
4) Circulação do ar; e
5) Frentes frias, quentes, oclusas e estacionárias.
b) Interpretação de boletins, cartas sinóticas e imagens de satélites meteorológicos
1) Análise do estado do tempo relacionado aos centros de alta e baixa pressão atmosférica e frentes constantes dos boletins meteorológicos;
2) Interpretação dos avisos de mau tempo;
3) Interpretação da configuração isobárica das cartas sinóticas;
4) Interpretação dos elementos meteorológicos apresentados na carta sinótica de
pressão à superfície (direção e intensidade do vento, cobertura do céu, tempo presente, linhas de instabilidade e evolução das frentes); e
5) Identificação dos elementos meteorológicos apresentados nas imagens de satélites meteorológicos.
c) Interação Oceano-Atmosfera
1) Ondas e marulhos;
2) Características das correntes costeiras e oceânicas;
3) Principais correntes oceânicas; e
4) Estado do mar (Escala Beaufort).
d) Cartas Piloto e Marés
1) Identificação da representação gráfica dos elementos meteorológicos e oceanográficos apresentados nas cartas piloto;
2) Identificação dos parâmetros das marés de sizígia e quadratura; e
3) Interpretação das cartas de correntes de marés.

1.6 - Comunicações:
a) Comunicações na Navegação Oceânica
1) Equipamentos, procedimentos, freqüências de socorro, chamada e trânsito;
2) Estações de terra; e
3) Uso e funcionamento do EPIRB e do SART.